quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Atualizações sobre a localidade “Invernada dos Negros”

Ismênia Ribeiro Schneider
Cristiane Budde

Na matéria de hoje retomamos o texto “Estudo Histórico-Genealógico relacionado ao doador do imóvel Invernada dos Negros (SC)” que foi publicado na Revista História Catarina, em 2009, e posteriormente postado também aqui no Blog Genealogia Serrana de SC. Agora, resgatamos este texto, acrescentando novos dados sobre uma carta de alforria deixada por Matheus José de Souza e Oliveira e sua esposa, e a situação atual das terras da localidade conhecida como Invernada dos Negros.

Em 1877, o estancieiro Matheus José de Souza e Oliveira doou a libertos e escravos, através de testamento, a terça parte das terras de sua fazenda São João, perfazendo um total de cerca de 8 mil hectares, situada a 22 km do município de Campos Novos, imóvel que passou a ser chamado de Invernada dos Negros.
O testamento, além de informar os onze herdeiros, determinava a condição de inalienabilidade e indivisibilidade das terras herdadas. Com essa cláusula, o doador preocupava-se em garantir que as terras jamais pudessem ser comercializadas, mas somente transmitidas de geração em geração, permanecendo a posse com os herdeiros. Tal atitude, determinou uma nova forma de organização social para seus herdeiros, envolvendo o contexto quilombola[i] [1].
No entanto, apesar da preocupação do testador, a cláusula restritiva não conseguiu impedir que a área sofresse inúmeras intervenções, com diversas tentativas de apropriação indébita por parte de advogados, empresas de papel e celulose, entre outros, interessados na riqueza das terras e matas doadas.  

Parte da Invernada dos Negros. Fonte: Jornal O Celeiro[iii].


Os aspectos antropológicos, sociológicos e jurídicos decorrentes dos problemas surgidos ao longo dos anos com a Invernada dos Negros, que intrigam até hoje os estudiosos, estão sendo tratados por especialistas e setores competentes, como a Universidade Federal de Santa Catarina, o Ministério Público, entre outros.
Após o longo período de subtração territorial, os descendentes dos herdeiros se organizaram na Associação Remanescente do Quilombo Invernada dos Negros (Arquin) e passaram a exigir do governo federal o reconhecimento de seus direitos sobre aquelas terras e a titulação das mesmas em nome da referida associação.
O primeiro passo nesse sentido foi dado em 2004, quando a Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu oficialmente a comunidade de Invernada dos Negros como remanescente de quilombos, concedendo-lhe a certidão de autorreconhecimento. A partir daí foi iniciado junto ao Incra um processo administrativo de titulação. Em dezembro de 2004, um convênio do Incra com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) garantiria a realização de estudos antropológicos da comunidade de Invernada dos Negros, a fim de embasar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do seu território tradicional. Em dezembro de 2005, o Núcleo de Estudos de Identidade e Relações Interétnicas (Nuer/UFSC) entrega o estudo ao Incra. O órgão já havia instituído o Grupo de Trabalho para elaborar Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do processo administrativo de regularização fundiária da Comunidade de Invernada dos Negros. Em 15 de janeiro de 2007, o Incra publica edital reconhecendo 7.953 hectares, entre os municípios de Campos Novos e Abdon Batista, como território tradicional da Comunidade Remanescente de Quilombo de Invernada dos Negros. [13]
Em 2017, os quilombolas da Invernada dos Negros, “tiveram mais uma porção de seu território titulada (373,8772 hectares). Os 15 títulos de propriedade entregues pelo Incra em 23 de janeiro vêm se somar a outros 4 outorgados em 2014, garantindo às 84 famílias a propriedade de 639,1935 hectares dos 7.952,9067 reconhecidos como terra quilombola pela Presidência do Incra em 2008”[12]. Em maio de 2019, foi concedido mais um “Título de reconhecimento de domicílio coletivo e pró-indiviso”[13]. Ao total, até o momento, são 764,2940 hectares de terra titulados, por meio de 30 títulos outorgados.

Título de Reconhecimento de Domicílio Coletivo e Pró-Indiviso, INCRA, Maio de 2019[iv].


                                                 
Nota: Para acompanhar o processo, acesse: http://cpisp.org.br/invernada-dos-negros/

 Recentemente, localizamos também pesquisas desenvolvidas pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com o objetivo de registrar a memória da comunidade quilombola residente na localidade conhecida como Invernada dos Negros[10],[11]. Por meio desses estudos, observamos que, além do registro realizado no testamento de Matheus José de Souza e Oliveira, existe uma Carta de alforria condicionada a seus escravos. Assim, Matheus e sua esposa, Pureza Emília da Silva, registraram em 20 de janeiro de 1866
a alforria de seus escravos em Escritura Pública[ii], dando a eles uma liberdade condicionada. [...] O documento descreve o nome e a idade da escravaria de Matheus e Pureza. Sendo: Josepha, de nação, idade de trinta anos, mais ou menos, Margarida, de idade de cinco anos, mais ou menos, Antonio crioulo, idade de onze meses, Damazia, idade de um ano mais ou menos, Manoel, nove anos, mais ou menos, Domingos, vinte e cinco anos, mais ou menos, Salvador, vinte e cinco anos, mais ou menos, Inocência, quarenta anos, mais ou menos e Geremias de idade de sessenta anos (TAFFAREL; VICENZI, 2016, p. 3).
Conforme apresentam Taffareli e Vicenzi (2016), por meio deste documento, os escravos citados estariam livres de ônus, hipoteca ou qualquer obrigação. Ademais, o direito à liberdade estendia-se a qualquer crioulo filho das escravas mencionadas. Apesar disso, a liberdade era condicionada à prestação de “bons serviços”, que deveriam ser feitos com “gosto e contentamento”, e só seria válida depois da morte de ambos os senhores. Furtos, falta de respeito, má vontade em servir ou atentar contra a vida de seus senhores, por exemplo, poderiam ser motivos para a revogação da carta e, portanto, da liberdade concedida.
No testamento de Matheus, de 1877, foi ratificada a alforria de alguns libertos, e concedida a liberdade a outros. Assim, neste documento, ele deixou a terça parte de suas terras a três escravos libertos e a mais oito escravos.
O Inventário, que iniciou logo após a morte de Matheus, destaca a liberdade de Margarida, Damázia e Joaquim e que por isso não mais faziam parte de seus bens. Também descreve que deixava não somente aos escravos que já havia dado liberdade, mas também aos que ainda estavam cativos, que ficariam livres após o último dele e Pureza Emília da Silva falecer, a terça parte de suas terras, em campos de terras lavradias dentro da “Envernada”. Os escravos cativos eram Domingos, Salvador, Manoel, Francisco, Geremias, Pedro, Josepha e Innocência e que estariam libertos após o falecimento de dona Pureza. Ou seja, após findar essa condição estabelecida na alforria e reforçada no testamento (TAFFAREL; VICENZI, 2016, p. 5).  

Nota: Para mais informações sobre a história desses ex-cativos, veja: http://www.encontro2016.sc.anpuh.org/resources/anais/43/1464268404_ARQUIVO_Anpuh_ElianeTaffarel.pdf

Como pesquisadora de famílias e fazendas da Região Serrana de Santa Catarina desde 1999, principalmente as que dizem respeito a meus antepassados – Souza, Ribeiro e Palma – oriundas todas da Comarca de Lages, e mais especificamente ainda da Costa da Serra (entorno dos atuais territórios de Bom Jardim, São Joaquim, Urubici, Painel, Urupema e Coxilha Rica/Lages), com pulverização de famílias descendentes em regiões vizinhas, como Curitibanos, Campos Novos e adjacências, sinto-me no compromisso histórico de contribuir com os dados genealógicos do Major Matheus José de Souza e Oliveira (1823/1878), filho de Joaquim Antunes de Oliveira e Maria Magdalena de Souza (e após a morte desta, com sua segunda esposa, Maria Rodrigues Borges), para situá-lo no contexto histórico e familiar em que viveu.
Em 2002 tive a ocasião de estudar o inventário sem testamento de 1879[3], no qual era inventariado o cidadão Joaquim Antunes de Oliveira, falecido em 08/04/1879 em sua Fazenda “Chapada Bonita”, localizada na região do Bom Sucesso, em São Joaquim da Costa da Serra. Possuía, porém, outra fazenda na região de Campos Novos, situada na confluência dos rios Inferno Grande e São João, e denominada “São João”, na qual estabeleceu parte dos filhos do primeiro matrimônio.
Joaquim Antunes de Oliveira contraiu primeiras núpcias com Maria de Souza, em 29/04/1821[4], filha de Matheus José de Souza (1737-1820), importante cidadão de Lages, cujo nome foi dado ao neto, o nosso biografado. O avô foi casado com Clara Maria de Athayde (1774-1810), casal que se tornou tronco da Família Souza em Santa Catarina, domiciliado na região do hoje município de Bom Jardim, onde era proprietário da Fazenda do Socorro.  Matheus/Clara Maria tiveram sete filhos, por sua vez ancestrais de importantes famílias serranas. Maria de Souza era a sexta filha, tendo passado para a crônica familiar com o nome de “Maria Magdalena de Souza” (dado colhido por Enedino Batista Ribeiro em inventário judicial[5]). No entanto, nos documentos manuscritos existentes sobre a Família Souza no Museu Thiago de Castro de Lages e no registro de batismo[6] do seu filho Matheus, é referida como “Maria Josefa de Souza e Athayde”.
O inventário de Joaquim Antunes de Oliveira relaciona os seguintes filhos nesse primeiro casamento:
F1 – Manoel Antunes de Oliveira, casado com (c.c.) Maria Bernarda do Espírito Santo (falecida em 1882). Domiciliados no município de Lages. 09 filhos.
F2 – Joaquim Antunes de Souza. Domiciliado no município de Lages.
F3 – João Antunes de Souza, c.c. Fermina Maria da Silva (falecida em 1868), já viúva de João Vicente dos Santos, pais de 01 filho. Do casamento com João, houve 07 filhos. Domiciliados em Campos Novos, termo de Curitibanos.
F4 – Francisco Antunes de Souza. Domiciliado em Campos Novos, termo de Curitibanos.
F5 – José Antunes de Souza. Domiciliado em Campos Novos, termo de Curitibanos.
Da página 28 a 33 do inventário de Joaquim aparecem documentos que atestam que o casal teve um sexto filho, Matheus José de Souza e Oliveira, falecido antes do pai e, por isso, não relacionado na lista de herdeiros. Nesses documentos constam, as seguintes informações, em grafia original:
“(...) Acontece que existe na freguesia de S. João dos Campos Novos, termo da villa de Curitibanos, três partes de campos e mathos, que o mesmo finado obteve por herança de seo filho o finado Tenente Matheus Jose de Souza e Oliveira, cujas partes de campos e mathos em inventário procedido a um anno mais ou menos por morte deste finado, tiverão o valor de quinze contos como prova o documento junto, com cujo valor se conformam os suplicantes, evitando assim a expedição de uma precatoria, para aquelle juízo, e maiores dispendios com prejuízo dos interessados[7]”.
Por esses dados, fica comprovado que o major Matheus José de Souza e Oliveira, casado com Pureza Emília da Silva, sem filhos, repartiu sua herança entre três partes, sendo uma destinada ao pai, Joaquim Antunes de Oliveira, e outra deixada ainda em vida, em testamento de 1877, a onze de seus libertos e escravos, imóvel que passou à história como INVERNADA DOS NEGROS, como vimos acima.
Outro elemento genealógico coloca sob o foco da historiografia serrana a família de Matheus José de Souza e Oliveira, que é o fato de ele ser primo-irmão da figura lendária de Ana de Jesus Ribeiro, conhecida como Anita Garibaldi. A mãe de Anita, Maria Antonia de Jesus, batizada em 12/06/1788 na matriz de Lages, era irmã de Joaquim Antunes de Oliveira, o pai de Matheus. Maria Antônia e Joaquim eram filhos de Salvador Antunes e de sua segunda mulher, Quitéria Maria de Souza[8], estes portanto, avós tanto de Matheus quanto de Anita Garibaldi.
Salvador Antunes, que era paulista de nascimento, no início de sua vida em Santa Catarina foi capataz da Fazenda Tijucas, na Costa da Serra (Bom Jardim). Chamo a atenção dos estudiosos de Anita para os seguintes fatos, que fazem parte da história oral das famílias Ribeiro e Souza e que pelos presentes estudos possuem fortes indícios de veracidade. Essas duas famílias também possuíam fazendas e moravam nessa mesma região: próxima à Fazenda Tijucas, ficava a Fazenda do Socorro, comprada em 1775 pelo patriarca da Família Souza, o avô materno de Matheus, já citado. Uma das filhas mais velhas do casal Matheus/Clara Maria, Maria Benta de Souza (1790-1857), casou-se com João da Silva Ribeiro (1787-1868), ocasião em que recebeu como dote de casamento uma parte da Fazenda do Socorro, onde o casal estabeleceu domicílio. Com o tempo, João Ribeiro comprou mais terras no Socorro (fazenda original de cerca de 110 milhões m²), passando as famílias Souza e Ribeiro a conviver estreitamente e a aprofundar os laços de consanguinidade através do casamento de descendentes, e que iam  herdando terras nessa fazenda e em outras da vizinhança que lhes pertenciam (“Pelotas”, “Campo de Fora”, “Santa Bárbara”, “Três Barras”). Pois bem. Conta a crônica familiar que o pai de  Anita Garibaldi, Bento Ribeiro da Silva, no começo da vida de casado, foi, por sua vez,  capataz  de uma das fazendas citadas, todas na Costa da Serra e próximas umas das outras. Segundo essa história, “Aninha do Bentão” e seus irmãos brincavam com as crianças das outras fazendas. Quem a contava era Ezírio Bento Rodrigues Nunes (1822-1916), neto de Maria Benta/João Ribeiro, conforme relato familiar e dados de Licurgo Costa[9]. Essa, porém, é apenas mais uma das histórias que povoam o imaginário das famílias numerosas e unidas que viviam nas primitivas fazendas serranas. É difícil comprovar quais são verdadeiras.
Mas o que marcou a figura de Matheus José de Souza e Oliveira e que avulta e orgulha a crônica da Família Souza é, sem dúvida, o inusitado gesto de deixar a onze de seus escravos e descendentes vasta área de terras para sua sobrevivência, liberdade e dignidade.


Notas e Referências

Publicação original em “Estudo Histórico-Genealógico relacionado ao doador do imóvel Invernada dos Negros (SC)”, por Ismênia Ribeiro Schneider, publicado na Revista História Catarina, Ano III, nº 12, maio/junho 2009.
  

[i] “Entende-se por comunidade quilombola a nova definição proposta especialmente pós 1994, quando a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) propôs um novo conceito para quilombo. Nesse sentido, de acordo com o Decreto 4. 887, promulgado em 20 de novembro de 2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos (...) grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm).” (TAFFAREL; VICENZI, p. 1, 2016).

[ii] A Carta de Alforria está arquivada no Primeiro Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Lages.

[iii] Jornal O celeiro. Campos Novos, SC. Invernada dos Negros recebe títulos de mais de 15 imóveis rurais. Disponível em: http://www.jornalceleiro.com.br/2017/01/invernada-dos-negros-recebe-titulos-de-mais-15-imoveis-rurais/.

[iv] Veja o Título de Reconhecimento na íntegra em: http://cpisp.org.br/wp-content/uploads/2017/07/T_InvernadaNegros5SC2019Incra.pdf. Acesso em 29/11/2019.

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[1] Informações obtidas em http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/12/435033.shtml. Acessado em 15 de janeiro de 2009.

[2] FIOCRUZ, Mapa de Conflitos. SC – Regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Invernada dos Negros avança, para estancar os processos de subtração de terras no século XX, e apesar de políticos ruralistas do século XXI. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/?conflito=sc-regularizacao-fundiaria-da-comunidade-quilombola-de-invernada-dos-negros-avanca-para-estancar-os-processos-de-subtracao-de-terras-no-seculo-xx-e-apesar-de-politicos-ruralistas-do-seculo-xxi. Acesso em: 29/11/2019.

[3] - Museu do Judiciário de SC, em Florianópolis, Inventário de Joaquim Antunes de Oliveira, de 1879. Processo nº338, Cx. 29.

[4] - Paróquia de Lages; Certidão de casamento (L2, Fls 76v).

[5] - Juízo de Direito da Comarca de Lages. Inventário judicial julgado por sentença de 1810, na certidão parcial que se vê a fls.506 dos Autos de Divisão da Fazenda do Socorro.

[6] - Paróquia de Lages; Certidão de Batismo de 06/07/1823.

[7] - Museu do Judiciário de SC, em Florianópolis, Inventário de Joaquim Antunes de Oliveira, de 1879. Processo nº338, Cx. 29, p. 28.

[8] - BOGACIOVAS.  Revista ABRASP, n° 6, São Paulo, 1999, p. 61
OLIVEIRA, Sebastião. Aurorescer das Sesmarias Serranas. Porto Alegre: Ed. Est, 1996.
COSTA, Licurgo. O Continente das Lagens. Vol 1. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura, 1982, p. 219.

[9] - COSTA, Licurgo. O Continente das Lagens. Vol 1. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura, 1982, p. 245. 

[10] TAFFAREL, E.; VICENZI, R. Fazenda São João: Liberdade condicionada, testamento e trajetória dos ex-cativos. Anais do VXI Encontro Estadual de História da ANPUH-SC, História e Movimentos Sociais. Chapecó-SC, 07 a 10 de junho de 2016. Disponível em: http://www.encontro2016.sc.anpuh.org/resources/anais/43/1464268404_ARQUIVO_Anpuh_ElianeTaffarel.pdf. Acesso em: 28/11/2019.

[11] TAFFAREL, E.; MORETTO, S. P. Nos campos de Lages: escravidão, liberdade e trajetória dos ex-cativos da fazenda São João. Anais do VXII Encontro Estadual de História da ANPUH-SC,Memória, patrimônio, democracia. Joinville/SC,  21 a 24 de agosto de 2018. Disponível em: https://www.encontro2018.sc.anpuh.org/resources/anais/8/1537401269_ARQUIVO_Artigo_Eliane_Samira_Anpuh2018.pdf. Acesso em: 20/11/2019.

[12] CPISP, Comissão Pró-Índio de São Paulo. Terras Quilombolas – janeiro | Território Quilombola Invernada dos Negros é parcialmente titulado. Disponível em: http://cpisp.org.br/terras-quilombolas-janeiro-territorio-quilombola-invernada-dos-negros-e-parcialmente-titulado/. Acesso em: 29/11/2019.

[13] CPISP, Comissão Pró-Índio de São Paulo. Título de reconhecimento de domicílio coletivo e pró-indiviso. Disponível em: http://cpisp.org.br/wp-content/uploads/2017/07/T_InvernadaNegros5SC2019Incra.pdf. Acesso em: 29/11/2019.










segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Anita Garibaldi e a Serra Catarinense

Ismênia Ribeiro Schneider
Daniela Ribeiro Schneider
Cristiane Budde

Anita Garibaldi é uma personagem lendária na história brasileira, em especial nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Conhecida como “heroína dos dois mundos”, por ter, no Brasil, lutado ao lado dos Farrapos, na busca da construção da República Farroupilha, no episódio da Tomada de Laguna, em 1839 (quando conhece Giuseppe Garibaldi, que havia se unido aos revoltosos para lutar contra os imperiais na construção de uma República). Depois, já como companheira de Garibaldi, vai lutar junto com ele na unificação da Itália.      
No que diz respeito às origens de Anita, existem muitas dissensões sobre a sua naturalidade. Muitos pesquisadores divergem sobre o local de seu nascimento, de modo que alguns defendem que ela teria nascido em Laguna, outros em Lages[1], e outros, ainda, em Tubarão ou Imbituba[2]. Segundo Markun (1999),
“na breve biografia escrita por Garibaldi, os primeiros anos de vida de Anita merecem um curto parágrafo:
Essa incomparável mulher nasceu de família honrada em Morrinhos, um povoado na margem esquerda do rio Tubarão, no distrito de Laguna, em Santa Catarina. Nos seus primeiros anos ela levou a vida de jovem donzela dotada de uma imaginação exuberante, mas bem protegida pela tradição familiar de toda influência mundana sobre sua honrada feminilidade.[3]
Nas atas antenupciais do segundo casamento de Anita, ela é identificada como natural de Laguna. Apesar desses indícios, a polêmica sobre seu local de nascimento continua. O jornalista e estancieiro Al Neto, de Lages, está convencido de que ela nasceu nas terras da Estância Pinheiro, pertencente à família dele, onde havia um campo conhecido como Morrinhos” (MARKUN, 1999, p. 66).

Fato é, que o documento de assento do nascimento de Anita nunca foi localizado. Entretanto, em 1998,
“entidades representativas da sociedade civil de Laguna promoveram uma ação judicial para obter o registro de nascimento tardio de Anita Garibaldi. A ação tramitou na primeira vara da comarca de Laguna, sendo instruída com diversos documentos que comprovariam que Anita nasceu no município de Laguna. Assim, em 5 de dezembro de 1998, proferiu-se:

Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, a fim de determinar o registro de nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro, nascida em 30 de agosto de 1821, na cidade de Laguna, filha de Bento Ribeiro da Silva, natural de São José dos Pinhais, Paraná, e de Maria Antônia de Jesus Antunes, natural de Lages, Santa Catarina, sendo seus avós paternos Manuel Collaço e Ângela Maria da Silva e avós maternos Salvador Antunes e Quitéria Maria de Sousa, o que faço embasado no artigo 50, § 4º combinado com o 52, § 2º, da Lei n.º 6.015/73.
(Ação de Registro de Nascimento Tardio n.: 040.98.000395-4)”[4]

Assim, embora não se tenha localizado o documento original, o registro tardio confere à Anita a naturalidade de Laguna, SC, o que não extingue, porém, as controvérsias sobre o assunto.
Anita e Giuseppe tiveram quatro filhos, sendo que um faleceu ainda em criança. O primeiro filho, Menotti, nasceu no Brasil, em Mostardas (RS, 16 de setembro de 1840)[5]. Os outros, nasceram no Uruguai, onde também o casal oficializou seu matrimônio:
"No dia vinte e seis de março de mil oitocentos e quarenta e dois, Dom Zenon Aspiazú, meu lugar tenente em esta Paróquia de São Bernardino em Montevidéu, autorizou o matrimônio que, "in facie Ecclesiae" contraiu por palavra de presença Dom José Garibaldi, natural da Itália, filho legítimo de Dom José Domingo Garibaldi e de Dona Rosa Raimunda; com Dona Ana Maria de Jesus, natural de Laguna no Brasil, filha legítima de Dom Benito Ribeiro da Silva e de Dona Maria Antonia de Jesus; tendo o Sr. Provedor e Vigário Geral dispensado duas conciliares proclamas e praticado o mais quanto previne o Direito: não receberam as bênçãos nupciais por ser tempo em que a Igreja não as impõe; foram testemunhas do ato Dom Pablo Semidei e Dona Feliciana Garcia Billegas, o que por verdade firmo, eu o Cura Reitor - (ass.) - Lorenzo A. Fernandez[6]".
Notem que aqui, também, Anita se declara como natural de Laguna.

Em 30 de novembro de 1843, nasceu a segunda filha, Rosita, que viria a falecer ainda em criança, com apenas dois anos e meio. “Durante dias padeceu em virtude de uma incontrolável infeção de garganta, que lhe causou falta de respiração. No dia 23 de dezembro de 1845, à véspera do natal, Anita viu a filhinha falecer por asfixia em seus braços” [7].
No Uruguai, em Montevidéu, nasceram também os outros dois filhos de Anita e Garibaldi: “Em 22 de fevereiro de 1845 nasceu a filha Terezita e em 4 de fevereiro de 1847 nasceu o filho caçula Ricciotti” [8]. “Menotti e Ricciotti cresceram e tornaram-se oficiais do Exército italiano, tendo ambos lutado ao lado do pai Giuseppe, anos mais tarde, no segundo período das guerras pela unificação italiana. Casaram-se e tiveram diversos filhos, quase todos militares. Alguns chegaram ao posto de general. Terezita casou-se na Itália e teve 16 filhos” [9].

Retomando a ligação de Anita com a historiografia serrana de Santa Catarina, resgatamos alguns elementos genealógicos. A mãe de ANA DE JESUS RIBEIRO, conhecida como Anita Garibaldi, foi MARIA ANTONIA DE JESUS, batizada em 12-06-1788 na matriz de Lages, irmã de JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA (casado com uma filha de Matheus José de Souza, o patriarca da família Souza na Serra Catarinense), pai de MATHEUS JOSÉ DE SOUZA E OLIVEIRA, doador da conhecida Invernada dos Negros[i]. Maria Antônia e Joaquim eram filhos de SALVADOR ANTUNES (PAES) e de sua segunda mulher, QUITÉRIA MARIA DE SOUZA[10],[11],[12], estes, portanto, avós tanto de Matheus quanto de Anita Garibaldi.
Era o pai de Anita Garibaldi BENTO RIBEIRO DA SILVA, nascido em São José dos Pinhais, filho de Manuel Colaço e Ângela Maria. Foi tropeiro de profissão, vindo morar em Lages, por ser uma importante passagem de tropeiros. No dizer de Markun (1999)[13], Bentão, como era conhecido, por ser forte e corpulento, viveu parte de sua vida em cima de um cavalo, entre Lages e Laguna.  O casamento com Maria Antônia ocorreu em Lages, em 13 de junho de 1815. No ano seguinte o casal já se mudara para Laguna, na região do Rincão dos Morrinhos, de onde parte um dos caminhos das tropas que ligavam a serra ao litoral.  Tiveram 10 filhos, entre eles a que passou a ser conhecida como Anita Garibaldi. Segundo pesquisas de Markun (1999), cinco dos filhos foram batizados em Laguna, outro deles aparece em documentos como “natural de Laguna” e dois foram batizados em Lages. Justamente o registro de batismo de Ana de Jesus e sua irmã Manuela não foram encontrados.
Voltemos à genealogia familiar... Salvador Antunes, avô de Anita, nasceu por volta de 1750, em Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba (SP), e faleceu em Laguna (SC), em 05-10-1830. Casou-se primeiramente, em 25 de maio de 1777, em Lages (SC), com FRANCISCA MARIA DE JESUS DE MOURA, filha de Domingos Moura e Maria Côrrea.
Com Francisca de Moura, Salvador teve os seguintes filhos7:
F1 – SILVANO ANTUNES, c.c. IGNÁCIA ANTÔNIA DE JESUS PINTO, filha de Manoel Pinto de Araújo e Antonia de Jesus quadros.

F2 – CUSTODIA MARIA (FRANCISCA) ANTUNES, c.c. JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, filho de José Vicente da Silva e Joanna Rodrigues Vianna.

F3 – JOSEFA (MARIA) FRANCISCA DE JESUS, c.c. JOSÉ FRANCISCO DA ROSA, filho de Manoel Homem da Rosa e Angélica Rosa de Jesus.

            Salvador Antunes casou-se em segundas núpcias com Quitéria Maria de Souza, filha de Antônio João de Souza e Maria de São José. Quitéria nasceu em Laguna e foi batizada em 27 de fevereiro de 1769, em Triunfo, Rio Grande do Sul. Ela faleceu em Tubarão (SC), em 04 de maio de 18524.
O casal Quitéria Maria e Salvador teve os seguintes filhos4:

F4 – ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA.

F5 – MANOEL ANTUNES DE OLIVEIRA, c.c. BRÍGICA MARIA DE JESUS, filha do tenente Luiz Gomes de Carvalho e Anna Maria de Jesus.

F6 – JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA (falec. 08-04-1879[14]), c.c.
s núpcias[ii]: MARIA JOSEFA DE SOUZA E ATHAYDE, em algumas fontes conhecida também como MARIA MAGDALENA DE SOUZA, filha de Matheus José de Souza e de Clara Maria de Athayde.
Matheus José de Souza e Oliveira é filho do casal Joaquim Antunes e Maria Josefa.
De acordo com os dados encontrados até o momento, pode-se afirmar que Matheus, assim como os demais filhos desse casal (Joaquim e Maria Josefa), são primos-irmãos de Anita Garibaldi.
s núpcias de Joaquim: MARIA RODRIGUES BORGES (falec. 24-02-1901[15]), filha de Francisco da Silva Ribeiro e Anna Antonia de Jesus.

F7 – DELFINA MARIA DE JESUS (nasc. 24-06-1808, Laguna), c.c. JOSÉ MANOEL FERNANDES.

F8 – ANTÔNIA MARIA DE JESUS (ANTUNES) (bat. 12-06-1788, Lages), c.c.
s núpcias: JOÃO RABELLO VIEIRA SOBRINHO, filho de Narciso Rabello Vieira e Ignácia Francisca Rosa.
s núpcias[iii]: JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, filho de Manoel da Silva Ribeiro e Maria Bernardes do Espírito Santo.
Os filhos deste casal também seriam, portanto, primos-irmãos de Anita Garibaldi.

F9 – ESCHOLASTICA MARIA DE JESUS, c.c. FRANCISCO RABELLO FLORES VIEIRA, filho de Narciso Rabello Vieira e Ignácia Francisca Rosa.

F10 – MARIA ANTONIA DE JESUS (ANTUNES FERRAZ), c.c. BENTO RIBEIRO DA SILVA, filho de Manoel Collaço da Veiga e de Angela Maria Correa Pedroso.
Maria Antonia de Jesus e Bento Ribeiro são os pais de Ana de Jesus Ribeiro, mais conhecida como Anita Garibaldi.

F11 – JOSÉ ANTUNES DO SACRAMENTO, c.c. ANTÔNIA MARIA DE JESUS, filha do Tenente Luiz Gomes de Carvalho e de Anna Maria de Jesus.

F12 – SALVADOR ANTUNES DE OLIVEIRA.

F13 – MAJOR JOÃO ANTUNES TEIXEIRA.

F14 – CÂNDIDA MARIA DE JESUS (bat. 26-03-1806, Laguna), c.c. ALFERES JOSÉ GOMES DE CARVALHO, filho do Tenente Luiz Gomes de Carvalho e de Anna Maria de Jesus.

F15 – ANNA MARIA DE JESUS PAES.

F16 – FELISMINA PAES.

Salvador Antunes, que era paulista de nascimento, no início de sua vida em Santa Catarina foi capataz da Fazenda Tijucas, na Costa da Serra (Bom Jardim). Chamo  a atenção dos estudiosos de Anita para os seguintes fatos, que fazem parte da história oral das famílias Ribeiro e Souza e que pelos presentes estudos possuem fortes indícios de veracidade. Essas duas famílias também possuíam fazendas e moravam  nessa mesma região: próxima à Fazenda Tijucas, ficava  a Fazenda do Socorro, comprada em 1775 pelo patriarca da Família Souza, o avô materno de Matheus José de Souza e Oliveira, já citado. Uma das filhas mais velhas do casal Matheus/Clara Maria, Maria Benta de Souza (1790-1857),  casou-se com João da Silva Ribeiro (1787-1868), ocasião em que recebeu como dote de casamento uma parte da Fazenda do Socorro, onde o casal estabeleceu domicílio. Com o tempo, João Ribeiro comprou mais terras no Socorro (fazenda original de cerca de 110 milhões m²), passando as famílias Souza e Ribeiro a conviver estreitamente e a aprofundar os laços de consanguinidade através do casamento de descendentes, e que iam  herdando terras nessa fazenda e em outras da vizinhança que lhes pertenciam (“Pelotas”, “Campo de Fora”, “Santa Bárbara”, “Três Barras”). Pois bem. Conta a crônica familiar que o pai de  Anita Garibaldi, Bento Ribeiro da Silva, no começo da vida de casado, foi, por sua vez,  capataz  na Fazenda do Socorro. Segundo essa história, “Aninha do Bentão” e seus irmãos brincavam com as crianças dessa e de outras fazendas da redondeza. Quem a contava era Ezírio Bento Rodrigues Nunes (1822 - 1916), neto de Maria Benta/João Ribeiro, conforme relato familiar e dados de Licurgo Costa3. Martorano (1982, p. 27)[16] também confirma essa história oral, narrando que “(...) nos serões da Fazenda do Socorro, longos como os períodos de invernada e de neblinas – de quando em quando, ao se falar das notícias vindas da Itália – o comentário era o único: ‘onde foi parar a Aninha do Bentão’!”.
Essa, porém, é apenas mais  uma das histórias que povoam o imaginário das famílias numerosas e unidas que viviam nas primitivas fazendas serranas. É difícil comprovar quais são verdadeiras.

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            Para finalizar, é interessante lembrar que, em breve, no ano de 2021, será comemorado o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi. Em abril de 2018, os presidentes do CulturAnita - Instituto Cultural Anita Garibaldi e da FCC - Fundação Catarinense de Cultura reuniram-se “com objetivo de definir os critérios e iniciarem as articulações necessárias à formação de uma Comissão Estadual, que se encarregará de recepcionar e abrigar os projetos dos eventos que deverão acontecer”17.
            O bicentenário deverá ser lembrado por atividades organizadas por “comissões municipais das cidades de Laguna, Tubarão, Anita Garibaldi, Imbituba, Lages e Curitibanos, municípios catarinenses que a heroína Anita Garibaldi marcou com sua presença alguns acontecimentos épicos da Revolução Farroupilha em Santa Catarina”[17].


Referências e Notas 



[i] Mais informações sobre Matheus José de Souza e Oliveira na parte I do livro “O voo das Curucacas: Estudo Genealógico de Famílias Serranas de Catarina” (Schneider, 2013)”, no capítulo 1.4: “Algumas fazendas e suas histórias”.

[ii] Mais detalhes sobre esse casal na parte III do livro “O Voo das Curucacas: Estudo genealógico de Famílias Serranas de Catarina” (Schneider, 2013), no capítulo referente à primeira geração da Família Souza na Serra Catarinense.

[iii] Mais detalhes sobre esse casal na parte II do livro “O Voo das Curucacas", sobre a primeira geração da Família Ribeiro na Serra Catarinense.



[1] MARKUN, Paulo. Anita Garibaldi: Uma Heroína Brasileira. São Paulo: Editora SENAC, 1999.

[2] ALVES, Luiz Antônio. Costados de Anita Garibaldi. Tomo 34, Memorial Açoriano.

[3] ELPIS Melena, Garibaldi’s memoirs, cit, . p. 159, apud MARKUN, Paulo. Anita Garibaldi: Uma Heroína Brasileira. São Paulo: Editora SENAC, 1999.

[4] Recanto das Letras. Anita Garibaldi. Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/biografias/4764208. Acesso em: 07 nov. 2019.

[5] CADORIN, Adílcio. Anita, A Guerreira das Repúblicas. Biblioteca Virtual da Página do Gaúcho, 1999. Disponível em: https://bibliopedra.files.wordpress.com/2015/09/anita-garibaldi-a-guerreira-das-repc3bablicas-adilcio-cadorin.pdf. Acesso em 11 nov. 2019.

[6]O matrimônio de Anita e Giuseppe foi registrado no Livro 01 de Matrimônios Realizados na Paróquia de São Bernardino em Montevidéu, a folhas 27 verso, sob número 19. Anos mais tarde, tendo sido demolida a Igreja de S. Bernardino, seus registros foram transferidos e até hoje encontram-se arquivados na Igreja de São Francisco, naquela mesma Capital. Neste histórico documento, ao qualificarem os nubentes, Anita, que oficialmente ainda usava o nome de Ana Maria de Jesus Ribeiro, foi qualificada como sendo natural de Laguna, no Brasil, conforme sua transcrição apresentada por Cadorin, Adílcio (1999).

[7] CADORIN, Adílcio. Anita, A Guerreira das Repúblicas. Biblioteca Virtual da Página do Gaúcho, 1999. Disponível em: https://bibliopedra.files.wordpress.com/2015/09/anita-garibaldi-a-guerreira-das-repc3bablicas-adilcio-cadorin.pdf. Acesso em 11 nov. 2019.

[8] CADORIN, Adílcio. Anita, A Guerreira das Repúblicas. Biblioteca Virtual da Página do Gaúcho, 1999. Disponível em: https://bibliopedra.files.wordpress.com/2015/09/anita-garibaldi-a-guerreira-das-repc3bablicas-adilcio-cadorin.pdf. Acesso em 11 nov. 2019.

[9] CADORIN, Adílcio. Anita, A Guerreira das Repúblicas. Biblioteca Virtual da Página do Gaúcho, 1999. Disponível em: https://bibliopedra.files.wordpress.com/2015/09/anita-garibaldi-a-guerreira-das-repc3bablicas-adilcio-cadorin.pdf. Acesso em 11 nov. 2019.

[10] BOGACIOVAS, Marcelo Meira Amaral. Revista ABRASP, n° 6, São Paulo, 1999, p. 61.

[11] OLIVEIRA, Sebastião. Aurorescer das Sesmarias Serranas. Porto Alegre: Ed. Est, 1996.

[12] COSTA, Licurgo. O Continente das Lagens. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura, 1982, v. 1, p. 219.

[13] MARKUN, Paulo. Anita Garibaldi: Uma Heroína Brasileira. São Paulo: Editora SENAC, 1999.

[14] PARÓQUIA de Lages, Livro de óbitos.

[15] MUSEU do Judiciário Catarinense. Inventário de Maria Rodrigues Borges, 1901.

[16] MARTORANO, Dante. Temas Catarinenses. Florianópolis: EdUFSC, 1982.

[17] Município de Laguna. Bicentenário do nascimento de Anita Garibaldi vai ter comissão estadual. Publicado em 04/10/2018. Disponível em: https://www.laguna.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/516863/codMapaItem/16507. Acesso em: 11 nov. 2019.

* Trechos desta matéria foram retirados do Livro “O Voo das Curucacas: Estudo genealógico de Famílias Serranas de Catarina”, de Ismênia Ribeiro Schneider. Florianópolis: Letra Editorial, 2013.


segunda-feira, 28 de outubro de 2019

A participação de Ernani Palma Ribeiro no Episódio do show dos Doces Bárbaros em Florianópolis (1976)


Ismênia Ribeiro Schneider
Cristiane Budde

            Dedicamos a matéria de hoje para relembrar um episódio ocorrido em 1976, em Florianópolis, mas que repercutiu em todo o Brasil e, inclusive, no exterior. O acontecimento envolveu a vinda do quarteto “Doces Bárbaros”, composto por Gilberto Gil, Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gal Costa, para um show no Clube Doze de Agosto, além da participação significativa de um personagem conhecido da família Ribeiro, Ernani Palma Ribeiro, na época, juiz da 1ª Vara Criminal da Capital.
            No referido ano, o grupo de cantores fazia uma turnê pelo Brasil, tendo Florianópolis como uma das cidades destino. No entanto, antes mesmo de o show acontecer, Gilberto Gil acabou sendo preso num quarto de hotel da Avenida Hercílio Luz, por portar cigarro de maconha. O baterista Chiquinho também foi autuado e levado à cadeia pública. Graças à intervenção do juiz Ernani Palma Ribeiro, o caso teve um desfecho díspar, considerado por muitos como uma “saída honrosa” para a situação desencadeada pelo delegado Elói Gonçalves de Azevedo[i]. O juiz, ao receber o pedido de Habeas Corpus, permitiu, além da realização do espetáculo previsto, a substituição da pena de um ano de reclusão pela internação psiquiátrica para tratamento.  

O músico Gilberto Gil ouve sua sentença, em 15/7/1976. Acervo: Estadão. Disponível em: https://acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,fotos-historicas-o-julgamento-de-gilberto-gil,11341,0.htm. De costas, à direita, vê-se o juiz Ernani Palma Ribeiro.


            Ernani Palma Ribeiro, portanto, “foi um dos primeiros juízes a diferenciar porte e tráfico, em plena Ditadura Militar”[ii]. Ele “determinou sua soltura e transferência para uma clínica no Rio de Janeiro justificando a sentença em forma de poesia: ‘O homem que faz uma música como Refazenda não pode ser tratado como criminoso’. O magistrado transcreveu a decisão usando a letra da música de Gilberto Gil, que começa assim: "Abacateiro, acataremos teu ato / Nós também somos do mato / Como o pato e o leão. /Aguardaremos / Brincaremos no regato /Até que nos tragam frutos/Teu amor, teu coração."[iii]




Notícia sobre sentença de Gilberto Gil, 1976. Fonte: Acervo O ESTADO DE S. PAULO: páginas da edição de 16 de julho de 1976, pag. 10. Ver página completa em: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19760716-31078-spo-0010-999-10-not/busca/ernani%20palma%20ribeiro.

            Segundo a esposa do Juiz, Maria Elena de Freitas Ribeiro, Ernani “‘sempre procurava julgar o que era certo e ele viu que o Gil era uma boa pessoa’. A ligação com a família de Gil durou alguns anos e Maria Elena conta que em datas festivas, como Natal, sempre trocava cartas com os pais do cantor. Em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em outubro de 2004, sobre o relançamento do documentário Doces Bárbaros, Gil relembrou de Ernani.
‘- Ele morreu há 15 dias, doutor Ernani de Palma Ribeiro. Na época, ficou amigo de meu pai e ficou meu amigo, trocávamos telefonemas frequentemente. Visitei-o há uns três meses, quando fui fazer um show em Florianópolis’ – afirmou o cantor.”[ii]

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Dados sobre Ernani Palma Ribeiro

Ernani Palma Ribeiro (04.04.1927 – 15.09.2004) era natural de São Joaquim, filho de Enedino Batista Ribeiro (14/05/1899 – 10/04/1989) e de Lydia Palma Ribeiro (01/06/1902 – 14/10/1980).


Ernani Palma Ribeiro. Fonte: TRE-SC.

Enedino e Lydia tiveram nove filhos[iv]. Com o intuito de lhes propiciar continuidade nos estudos, inclusive curso superior, mudaram-se para Florianópolis.

Nota: Mais informação sobre Enedino e seus filhos em:

Assim, aos 12 anos, Ernani foi estudar no Colégio Catarinense, em Florianópolis. Mais tarde, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Era juiz e desembargador. Foi o 28º Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), no período de 12/03/1992 a 02/04/1993[v].


            Ernani casou-se, em 01/09/1954 (Florianópolis), com MARIA ELENA DE FREITAS RIBEIRO (nasc. 1933).

Filhos de Ernani e Maria Elena:
N 1.1 – ERNANI PALMA RIBEIRO FILHO (nasc. 19-05-1955);
N 1.2 – ROSANA RIBEIRO LIMA (nasc. 29-06-1956);
N 1.3 – ELIANA DE FREITAS RIBEIRO (nasc. 05-07-1959);
N 1.4 – SILVANA DE FREITAS RIBEIRO (nasc. 27-05-1961);
N 1.5 – SUZANA DE FREITAS RIBEIRO (nasc. 21-07-1966);
N 1.6 – FÁBIO DE FREITAS RIBEIRO (nasc. 13-10-1968);
N 1.7 – LUCIANA DE FREITAS RIBEIRO (nasc. 03-01-1971).

Maria Elena e Ernani Palma Ribeiro.
  
Filhos de Ernani Palma Ribeiro e de Maria Elena de Freitas Ribeiro. Da esquerda para a direita: Ernani Filho, Rosana, Eliana, Silvana, Suzana e Fábio.

Da esquerda para a direita: Luciana, Suzana, Silvana, Eliana, Rosana e Ernani Palma Ribeiro.


Ernani Palma Ribeiro faleceu em Florianópolis, na UTI do Hospital Caridade, às 9 horas do dia 15.09.2004, devido a uma parada cardíaca, aneurisma rompido.


Referências


[i] Damião, Carlos. A prisão de Gilberto Gil em Florianópolis (1976). Caros ouvintes: Instituto de Estudo de Mídia. Publicado em: 29/06/2015. Disponível em: http://www2.carosouvintes.org.br/a-prisao-de-gilberto-gil-em-florianopolis-1976/. Acesso em: 28/10/2019.

[ii] Viana, Natália. Voto no mensalão relembra desembargador joaquinense. Texto publicado em 24 de outubro de 2012.

[iii] Página de Gilberto Gil. Poesia para libertar Gil. Publicado em 04/08/2011, pg. 139. Disponível em: http://www.gilbertogil.com.br/sec_texto.php?noticia&id=1133&page=139.

[iv] Além dos nove filhos que se mudaram com o casal para Florianópolis, tiveram mais uma filha, falecida com menos de um no de idade, Elba Palma Ribeiro (13-08-1933 – 25-06-1934).

[v] TRE-SC, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Galeria de Presidentes. Disponível em: http://apps.tre-sc.jus.br/site/institucional/centro-de-memoria/galeria-de-presidentes/index.html. Acesso em: 28/10/2019.