segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Primitivas Fazendas Serranas e seus Senhores

Textos originais de Enedino Batista Ribeiro (1950)

1º. Fazenda do Socorro

           Esta fazenda é umas das propriedades mais primitivas do município de São Joaquim – Santa Catarina.
E como tinha sido o berço natal dos meus mais longínquos antepassados, paternos e maternos, dedico-lhe algumas paginas, tracejando a sua monumental história de latifúndio agro-pecuário.
Comecemos por dar ligeiras informações sôbre a sua Demarcação, medição e divisão que pôs termos ao condomínio pertencente a mais de uma centena de co-proprietários, cuja indivisão permaneceu por cerca de 140 anos, ou seja de 1775 a 1916.
A Ação de Demarcação, Medição e Divisão da Fazenda do Socorro, teve início no dia 8 de maio de 1915, sendo requerida por Manoel Cecílio Ribeiro, sua mulher e muitos outros, por seu advogado Dr. Nereu Ramos.
No mesmo dia, o Dr. José Fonseca Nunes de Oliveira, jurou suspeição por ter um cunhando interessado na divisão. Passou então a funcionar como Juiz a-quó o Sr. Gregorio Pereira da Cruz, na qualidade de 1º Substituto do Juiz de Direito da Comarca de São Joaquim.
O seu primeiro ato constou de nomeação do Sr. Capitão-mor Laurenço Dias Batista Júnior para curador ad-litem dos menores constantes dos autos de medição.
Foi escrivão do feito o Sr. Polidoro Paulino dos Santos, que exercia o Cargo de Escrivão de Órfãos e Cível da Comarca. Como procurador de vários condôminos funcionou o cidadão João de Paula e Silva; igualmente o Sr. Paulo BAthke foi constituído procurador de interessados na medição; mais tarde êste ultimo procurador subestabeleceu na pessoa do primeiro, os poderes que lhe haviam sido conferidos.
A ação foi contestada, alegando-se diversas nulidades.
Em 18 de fevereiro de 1916, o Juiz Suplente proferiu a sentença anulando a causa ab initio. Dessa sentença apelaram os autores, sendo o seu advogado – Dr. Nereu Ramos arrozoado na Superior Instância. Nesta altura do processo foi constituído advogado de Tomé José de Souza e outros, o Dr. Marinho de Souza Lobo, que apresentou razões pelos apelados.
Falou o Procurador geral do Estado e relatou longamente o feito, o Desembargador Honório da Cunha; em 13 de fevereiro de 1917, o Superior Tribunal de Justiça de Estado, em acordam deu provimento à apelação, reformando a sentença apelada, mandando prosseguir na divisão e demarcação da Fazenda do Socorro.
Foram opostos embargos ao referido Acordam; o Tribunal, em novo Acordam de 8 de junho de 1917, desprezam os aludidos embargos, confirmando o Acordam embargado.
Foi interposto recurso extraordinário para o Egrégio Supremo Tribunal Federal, pelo Dr. Marinho de Souza Lobo, procurador de Toné José de Souza e outros. Aconteceu que as partes interessadas não providenciaram o prosseguimento do mesmo recurso, e os autos de medição baixaram à Comarca de São Joaquim para os ulteriores termos de direito.
Prestam compromisso de agrimensor nomeado, no dia 23 de setembro de 1915, o Sr. Ernesto Borel, que falecera sem ter funcionado no feito; o agrimensor suplente, João Saring, alegando motivo de saúde, escusou-se de trabalhar na medição e demarcação e bem assim o curador a lide, Lourenço Dias Batista, não funcionou no feito, por se ter mandado para o Rio Grande do Sul, sendo nomeado seu substituto o Dr. Flósculo Esteves de Carvalho.
Foi nomeado como agrimensor do feito o Engenheiro Emílio Gallois, que pronunciou a promessa legal e apresentou relatórios, e um grande mapa da divisão geodesica do imovel com a área de 110.081.000 ms2, sendo (o mapa) última peça que se vê nos alentados autos, em 2 de novembro.
A Fazenda do Socorro está situada no 2º Distrito de Bom Jardim, do Município de São Joaquim, dêste Estado.
Em 1775, não sei por que título de aquisição, pertencia a Manoel Marques Arzão, que a vendeu a Matheus José de Souza, cuja escritura particular traz a data de 19 de abril do dito ano de 1775.
É um documento autêntico, e o mais velho que êstes meus olhos já viram e minhas mãos compulsaram.
Os limites da tradicional fazenda, segundo a escritura de Arzão são as seguintes: “Partem para a parte do Sul com Manoel da Silva Ribeiro, servindo de divisa um arroio que faz barra no Rio das Pelotas, chamado Porteira; e para a parte do Norte parte com o tenente Antônio Marques Arzão, servindo de divisa um ribeirão que nasce da Serra-do-Mar que faz barra no Rio das Pelotas, e para a parte do Este parte com a tapera que foi do Padre José Carlos servindo de divisa restingas e faxinais”.
É bom anotar que a aludida escritura de venda da fazenda para Mateus José de Souza, foi registrada a fls. 822 do Lº nº19 do Cartório de Notas da cidade de São Joaquim, pelo Tabelião Luiz do Nascimento Carvalho, em 10 de abril de 1912.
Em 1857, por ocasião do inventário de D. Maria Benta de Souza, mulher de João da Silva Ribeiro, esta enorme fazenda foi avaliada pela bagatela de nove contos de reis (9.000$000).
Segundo a tradição Maria Benta era a filha dileta do velho Matheus que, ao fazê-la casar, a dotou com a metade de suas terras na aludida fazenda.
Por morte de Maria Benta, e dez anos mais tarde em 1868, de seu marido o dito João da Silva Ribeiro, a fazenda foi partilhada entre seus filhos, não sendo demarcado, medida, ou feita a divisão geodésica, permanecendo a indivisão por mais de meio século.
Matheus Ribeiro de Souza, um dos filhos do casal, herdou na fazenda terras no valor de um conto de (1.000$000); mais tarde foi comprando as partes herdadas por seus irmãos, tornando-se o dono de quase a totalidade das terras de Socorro.
Hoje em dia, a Fazenda do Socorro acha-se muito dividida, pertencendo suas terras, em maioria, a pessoas estranhas à Família, sendo seu maior proprietário Adolpho José Martins, que foi casado em primeiras núpcias com Dolores Ribeiro Martins, neta de Matheus Ribeiro de Souza.
Minha visita ao vetusto solar de Matheus José de Souza, berço e origem dos Ribeiros de Souza, de São Joaquim: ainda não se realizou...

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Nota: A Fazenda do Socorro pertenceu a Matheus José de Souza e Clara Maria de Athayde, cuja filha Maria Benta de Souza (1790 – 1857) casou-se com João da Silva Ribeiro (1787 – 1968), casal este que iniciou o povoamento da referida fazenda.
Maria Benta e João Ribeiro tiveram nove filhos:

1.      Felisbina Maria de Saldanha (? – 17.07.1888),
c. c. Manoel Bento Rodrigues Nunes

2.      Pedro José Ribeiro (? - 07.12.1882)
c. c., em 1ª núpcias, com Jacionta Maria de Saldanha (falecida em 1866),
em 2 ª núpcias, com Francisca Ana Ribeiro,
em 3ª núpcias, com Anna Maria Rabello

3.      Felicidade Maria de Saldanha (1812 - ? )
c. c. Fermino Rodrigo Nunes ( ? - 1887)

4.      Ignácia Maria de Saldanha (1813 – 1904)
c. c. Manoel José Pereira de Medeiros ( ? - 1859), “Manduca Pereira”

5.      João da Silva Ribeiro Júnior (1819 – 1894), “Coronel João Ribeiro”,
c.c. Ismênia Baptista de Souza (1832 – 1912)

6.      Manoel Bento Ribeiro (1828 – 01.12.1895)
c. c. Felicidade Maria Rodrigues (?)

7.      Maria Benta de Saldanha (1826 – 1857)
c. c. Joaquim José de Souza (?)

8.      Matheus Ribeiro de Souza (1829 – 1900)
c. c., em 1ª núpcias, com Maria Magdalena de Souza (1833 - 1867)
c.c., em 2ª núpcias, com Maria do Nascimento Amaral e Souza, "Senharinha" (25.12.1848 - ?)

9.      Ana Maria de Saldanha (?)
c. c. Francisco Propício de Souza (?)




Mapa da Fazenda do Socorro, pertencente ao Sr. Adolpho José Martins e outros. Mapa confeccionado pelo Engenheiro Emílio Gallois, 1919.
 

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